Home- busca: Falta de Acordo
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 12:19
Transportadora não poderá descontar aviso-prévio de conferente que pediu rescisão indireta
ele pretendia o reconhecimento da rescisão indireta, decorrente de falta grave da transportadora
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2015 - 12:19
Companhia aérea é condenada por extravio de carrinho de bebê
para poder embarcar, a esposa do autor da ação, deparou-se com a falta do carrinho de bebê de sua filha ao desembarcar no destino final
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Município e empresa devem fornecer energia elétrica a idosos com problemas de saúde
MP relatou que o casal necessita de um inalador elétrico de uso contínuo e que, em razão da falta
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:10
Donadon e o Brasil que deu errado
problema foi a votação secreta. É muito mais profundo: é a falta de ética! Dizem que tudo foi engendrado
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 15:40
Donadon: síntese do Brasil que deu errado
verdade, o problema é muito mais profundo: é a falta de ética!
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:19
Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
representada, desde que, à falta de ajuste escrito, a exclusividade seja provada por testemunhas ou outros meios aceitos em juízo
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 16:05
Inadimplência em locação de imóvel gera condenação
Ré confessou a falta de pagamento dos alugueis, sob o argumento de que os termos do contrato não
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 20:53
TJ determina que Fejal permita colação de grau de estudantes
obrigatório, de 5 para 7, bem como reduz o percentual de falta permitidas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 11:23
Habeas corpus. Execução penal. Paciente que cumpre prisão domiciliar não encontrado na sua residência.
a falta grave, mas mantido o regime aberto e o benefício da prisão domiciliar, com a perda de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:28
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.
não foi juntado aos autos qualquer documento que possa demonstrar a falta de fundamentação da custódia cautelar.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:10
Direito de gerente de banco a receber horas extras esbarra em questão processual
A ausência de prequestionamento, ou seja, a falta de discussão anterior sobre o assunto no processo
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:50
Possuidor de má fé tem direito apenas a benfeitorias necessárias
desfazer o negócio por falta de pagamento, recorreu à Justiça a fim de reaver valores que teriam sido usados em benfeitorias.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 09:43
Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões
viabilizar o negócio por falta de regularização que dependia da locadora
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 14:35
Empregada com deficiência auditiva consegue reintegração no trabalho ao comprovar descumprimento de cotas pela empresa
em 1º grau ante a falta de fornecimento de tradutor de libras ou presença de familiares no momento da
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 15:52
Exposição a risco no transporte de valores, por si só, não configura dano moral
empregada não comprovou que o fato de ter que se deslocar com dinheiro ou que a falta dos depósitos
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 12:09
Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário
Por falta de previsão no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 09:56
Reiteração e maus antecedentes levam Quinta Turma a afastar insignificância em tentativa de furto de lata de tinta
restringida, já que a falta de punição nos pequenos delitos resultaria na contínua ofensa ao ordenamento
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 11:29
Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos
Por unanimidade, o colegiado concluiu que, na falta de prazo específico do Código de Defesa do
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 16:54
Empresa deve ressarcir comerciante que não recebeu valores de vendas por máquina de cartão
qualquer falta de zelo da autora com o equipamento, nem ao menos furto.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:50
Edson Fachin mantém pena de cassação de aposentadoria imposta a servidor público
apuração de falta disciplinar grave ocorrida quando em atividade.
